Quem mora de aluguel frequentemente esbarra no medo de furar paredes, esquadrias ou revestimentos e acabar sofrendo penalidades por parte do proprietário ou da imobiliária. Tratando-se de redes de proteção, a urgência pela segurança levava à dúvida: o inquilino precisa de autorização do dono do imóvel para instalar a tela?
A resposta é não. A instalação de redes de proteção é classificada juridicamente como uma benfeitoria necessária e urgente, especialmente quando há crianças, animais de estimação ou idosos no local. O inquilino tem o direito de providenciar a instalação para garantir a segurança da família.
A proteção na lei do inquilinato
De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), benfeitorias necessárias são aquelas que têm o objetivo de conservar o imóvel ou evitar que ele se deteriore. A jurisprudência moderna estende esse entendimento para a preservação da vida e da integridade física dos ocupantes.
Sendo assim, o proprietário não pode rescindir o contrato ou proibir que o inquilino faça os furos necessários nas paredes, janelas ou sacadas para a fixação dos ganchos da rede. A segurança dos moradores prevalece sobre a integridade estética da esquadria.
A responsabilidade na entrega das chaves
É importante destacar que, embora a instalação seja um direito, a responsabilidade de devolver o imóvel nas mesmas condições em que foi alugado permanece.
Quando o contrato de locação terminar, o inquilino terá duas opções:
- Entrar em acordo com o proprietário para deixar a rede instalada (muitas vezes isso valoriza o imóvel para uma próxima locação familiar).
- Remover a rede, os ganchos e as buchas, e realizar o reparo dos furos com massa apropriada e pintura, devolvendo a parede ou esquadria ao seu estado original.
Para evitar atritos, a recomendação é enviar um e-mail documentado à imobiliária ou ao locador informando sobre a instalação da rede por questões de segurança, anexando, se possível, os dados da empresa certificada que realizará o serviço técnico.
A segurança da sua família não permite improvisos ou materiais de segunda linha. Se você precisa instalar ou fazer a manutenção das telas do seu imóvel, economize tempo e dinheiro de forma inteligente. Solicite agora mesmo seus orçamentos de telas de proteção no nosso portal e receba propostas de empresas auditadas e certificadas em SP e RJ diretamente no seu WhatsApp.